Mineração e proteção dos trabalhadores de mineração
O direito minerário é responsável por regulamentar as atividades de mineração e proteger os direitos dos trabalhadores envolvidos na exploração mineral. Para isso, estabelece normas de saúde e segurança no trabalho, limites de jornada de trabalho e direitos trabalhistas. O direito minerário também exige a regularização dos contratos de trabalho, a garantia de remuneração justa […]
Aposentadoria Rural: Seus direitos no campo
Descubra como funciona a aposentadoria rural para o segurado especial e seus benefícios legais. Este guia jurídico simplificado explica as leis, regulamentos e casos relevantes, tornando a aposentadoria no campo acessível a todos. Proteger o direito à aposentadoria rural é fundamental para garantir um futuro tranquilo para os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao campo. […]
