Descendentes de escravos lutam por melhores condições de vida em MT
A população quilombola da Comunidade Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, enfrenta descaso por parte do poder público. A estrada de acesso é precária e não há posto de saúde no local para atender os moradores. Apesar da riqueza histórica que traz, a comunidade está esquecida pelo poder público, como conta Jéssica Leny da […]
Mineração e proteção dos trabalhadores de mineração
O direito minerário é responsável por regulamentar as atividades de mineração e proteger os direitos dos trabalhadores envolvidos na exploração mineral. Para isso, estabelece normas de saúde e segurança no trabalho, limites de jornada de trabalho e direitos trabalhistas. O direito minerário também exige a regularização dos contratos de trabalho, a garantia de remuneração justa […]
Revisão de contratos bancários: Uma solução para os endividados com bancos
Descubra como enfrentar dívidas bancárias e quando é a hora certa de buscar a revisão de contratos com bancos. Este artigo explora casos legais, regulamentos e estratégias para aliviar o peso das dívidas. Nossa missão é capacitar os leitores a entenderem seus direitos e opções quando se trata de dívidas bancárias e revisão de contratos. […]
Aposentadoria Rural: Seus direitos no campo
Descubra como funciona a aposentadoria rural para o segurado especial e seus benefícios legais. Este guia jurídico simplificado explica as leis, regulamentos e casos relevantes, tornando a aposentadoria no campo acessível a todos. Proteger o direito à aposentadoria rural é fundamental para garantir um futuro tranquilo para os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao campo. […]
BPC: Benefício para doenças graves
Descubra como obter o BPC para doenças graves e conheça seus direitos legais. Este guia jurídico simplificado esclarece as leis, regulamentos e casos legais relacionados ao benefício, tornando o processo acessível a quem mais precisa. Proteger o direito ao BPC para doenças graves é crucial para proporcionar apoio às pessoas que enfrentam condições de saúde […]
O Que Você Precisa Saber Para Não Cair No Golpe do Cartão Consignado RMC
Introdução: Imagine uma oferta de crédito que promete taxas mais baixas e facilidades de pagamento, especialmente projetadas para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Parece bom demais para ser verdade, certo? Bem, o chamado “cartão consignado RMC” é exatamente isso. Mas o que está por trás desse enigma financeiro, e como você pode evitar […]
Desvendando Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários: Guia de Proteção aos Direitos dos Consumidores
Proteja Seus Direitos: Como Identificar e Contestar Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários Descubra neste guia como identificar e contestar cláusulas abusivas em contratos bancários e conheça casos legais impactantes que demonstram como proteger seus direitos como consumidor. Contratos bancários, incluindo empréstimos, cartões de crédito, hipotecas e mais, são vitais na vida financeira moderna. No entanto, […]
Seguro Prestamista e Venda Casada: Protegendo o Consumidor contra Abusos em Contratos Bancários
Você já se deparou com cláusulas de seguro prestamista ao assinar um contrato bancário? Essa prática, comumente inserida em contratos de empréstimos e financiamentos, pode ser benéfica, mas também pode ser abusiva quando usada de maneira incorreta. Neste artigo, mergulharemos no mundo do seguro prestamista e da venda casada em contratos bancários. Exploraremos o que […]
